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Licitações

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Em andamento

  • Data de Abertura: 08 jun 2020

    Chamada Pública - N.º 41/2020

    Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1 1.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 17 DA LEI N.º 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, NO ART. 17 DO DECRETO N.º 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012, E NA RESOLUÇÃO DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (GGP AA) N.º 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.


  • Data de Abertura: 13 fev 2020

    Chamada Pública - N.º 15/2020 - CHAMADA PÚBLICA

    Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.